O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS conquistou mais um forte parceiro – a União de Câmara de Vereadores de Mato Grosso do Sul. O Termo de adesão foi assinado em uma reunião na Corte de Contas com os integrantes do Comitê Ampliado.
A UCV-MS vai somar esforços para a aprovação ainda em 2024 dos Planos Municipais da Primeira Infância que estão sendo elaborados pelos 77 municípios que já instituíram comissões para o trabalho. “É nossa responsabilidade enquanto vereadores, darmos nossa contribuição, acompanhando e fiscalizando as políticas públicas, e a destinação de recursos, principalmente da educação infantil e especial”, ressaltou o vereador Sérgio Nogueira, vice-presidente da UCV-MS.
O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-MS, José Augusto Ferreira, apresentou o protótipo de um software para cadastro de matrículas na primeira infância, que está sendo desenvolvido pelo Tribunal. O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, explicou que essa “é uma proposta de sistema para que possamos controlar melhor a demanda por vagas e outras informações que possibilitem aos parceiros do comitê acompanhar a vida das crianças”.
“Nós avançamos bastante no programa para podermos acompanhar a vida dessas crianças, pelo menos, até o final do ensino fundamental”, afirmou o presidente do TCE-MS, concluiu o conselheiro Jerson Domingos.
Participaram da reunião, além dos conselheiros Jerson Domingos e Célio Lima de Oliveira, e do vice-presidente da UCV-MS, vereador Sérgio Nogueira, a desembargadora do TJMS, Elizabete Anache, a procuradora de justiça Vera Vieira, o representante da Assomasul Dráuzio Pires, e os integrantes do Comitê Integrado do TCE-MS, Eduardo Dionizio, André Puccinelli Júnior, Sandra Rose Rodrigues e Alexsandra de Oliveira.
ass.com/TCE-MS