O governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que avançar em uma solução para os impasses sobre terras indígenas no Brasil é uma necessidade para o País. Ele falou em nome dos governadores na audiência do STF (Supremo Tribunal Federal), que ocorre nesta tarde para debater o chamado marco temporal. A audiência foi realizada para ouvir representantes do poder público, indígenas, ruralistas e políticos em busca de um acordo que evite o julgamento do assunto pela Corte.
Riedel disse que se empenha de maneira “extremamente acentuada” pelo diálogo para solucionar os conflitos entre fazendeiros e indígenas, o que poderia ser confirmado pelos representantes do Ministério dos Povos Indígenas, que em mais de uma ocasião participaram de reuniões no estado. O secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, sul-mato-grossense, também participa da reunião. Ele ainda não havia se manifestado, mas já deixou claro que os direitos territoriais dos indígenas são inegociáveis e confirmados pelo STF, restando debater a possibilidade de indenização a produtores pelas terras.
O governador mencionou o esforço para levar políticas públicas às comunidades e, às vezes, garantir até o básico, como água.
O estado acabou sendo lembrado em muitos momentos até agora, uma vez que há uma situação muito conflituosa em Douradina, onde os Guarani-Kaiowá reivindicam terra, e a situação já resultou em confronto no final de semana, com indígenas feridos.
Representantes dos indígenas chegaram a questionar a viabilidade de um acordo sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal reconhece a demarcação de áreas, e isso já foi afirmado pelo STF. O assunto voltou a ser debatido depois que o Congresso Nacional aprovou, no ano passado, a Lei do Marco Temporal, alvo de ações na Corte, prevendo que somente deveriam ser reconhecidas como indígenas as terras já ocupadas ou reivindicadas à época da promulgação da CF, em outubro de 1988.
O juiz federal Diego Veras, que conduzia as discussões, disse que a autocomposição proposta, reunindo os interessados, é uma forma com maior chance de uma solução que pacifique o tema, em vez do processo comum, que valoriza o antagonismo e deixa a palavra final para o Judiciário.
Durante o encontro, foi divulgada a informação de que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, deve vir amanhã ao estado para visitar a área em conflito.
A senadora Tereza Cristina Correa da Costa também esteve presente na reunião do STF e afirmou que acompanharia todos os debates conduzidos pela Corte sobre o tema, destacando que devem ser desprovidos de preconceito, para solucionar um problema que se arrasta sem pacificação.
Ela mencionou que, juntamente com o governador, no passado, participaram de debates e quase viram surgir uma solução. A Constituição foi promulgada há quase 36 anos e o assunto seguiu polêmico porque não há previsão de indenização para quem ocupa a terra. Tereza defendeu que ninguém deve ser prejudicado e cobrou agilidade, mencionando o avanço de invasões de terras.
Em várias falas, houve cobrança para a União, considerada omissa na demarcação de terras, o que favorece a violência no campo –
ag.brasil