O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul promoveu nesta segunda-feira, 20 de maio, uma manhã de reflexão e debates sobre “Condutas dos servidores em ano eleitoral” e “Prevenção e enfrentamento ao assédio nas relações interpessoais no serviço público”. O evento teve como público alvo os servidores da Corte de Contas e foi realizado em alusão ao Dia Nacional da Ética, celebrado em 2 de maio.
O diretor da Secretaria de Controle Externo, Eduardo Dionizio, deu as boas-vindas em nome do presidente, conselheiro Jerson Domingos, e do corregedor-geral, conselheiro Osmar Jeronymo. “O TCE, além do cumprimento da missão institucional, traz para o debate interno temas que são fundamentais para os jurisdicionados e servidores. Debater o tema da ética nesse momento é fundamental porque, além de estar nas relações interpessoais e na relação de trabalho, é muito importante na medida em que exige de cada servidor uma conduta que visa alcançar os resultados no trabalho, uma satisfação pessoal com respeito mútuo no ambiente de trabalho”.
O juiz de direito, Olivar Coneglian, trouxe para o debate as questões que envolvem as condutas dos servidores em um ano eleitoral. “A grande questão é saber equilibrar até onde pode, quais as necessidades e o que é possível fazer para que o setor público não pare os trabalhos normais. Queremos mostrar quais órgãos podem fazer a fiscalização, quais as sanções eleitorais que podem ter quanto a essas condutas”, explicou o juiz.
Na sequência a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arosio, fez uma explanação sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio no serviço público, ressaltando as práticas que são consideradas assédio moral e sexual. Para ela é preciso tomar consciência do que significa o assédio para depois pensar em prevenção.
“Esse assunto é importantíssimo em qualquer ambiente que congrega equipes de trabalho. Queremos propor uma reflexão sobre os conceitos, o que diz a legislação e, principalmente, do papel de cada um dentro do ambiente de trabalho. Queremos mostrar as condutas que são definidas como assédio e pensar em meios de prevenirmos essa problemática no nosso ambiente de trabalho”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-MS.
Também participaram da manhã de reflexão os psicólogos da Corte de Contas, Augusto Antônio Paulista Neto e Débora Nogueira Santiago que lembraram da Resolução TCE-MS N° 213, que instituiu a “Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e a todas as formas de Violência e Discriminação”, no âmbito da Corte de Contas. O Ato Normativo tem como objetivo promover um ambiente de trabalho seguro, digno, saudável, sustentável e livre de comportamentos inadequados, garantindo o respeito mútuo entre todas as pessoas.
A Resolução institui a criação de um Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e da Discriminação e institui também um Núcleo de Acolhimento, exercido pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do TCE-MS.
“Esse é um assunto muito importante para a instituição. A resolução veio para ajudar a instituição e o servidor. O objetivo principal é garantir um ambiente seguro e tranquilo para todos de forma que saibam identificar os variados tipos de assédio e possam combater esse tipo de prática”, finalizou a psicóloga Débora Santiago.