Polícia Federal revelou, nesta quinta-feira (24), detalhes de uma profunda investigação que revelou vendas de sentenças judiciais entre desembargadores do Tribunal de Justiça de MS. Conversas entre servidores indicam que o esquema criminoso era conhecido por todos na Corte.
Ao investigar o desembargador aposentado Julio Roberto Siqueira Cardoso, a PF obteve conversa de WhatsApp de uma assessora dele, chamada Natacha Neves de Jonas Bastos, servidora do Tribunal e uma mulher que seria uma juíza de direito, em Aquidauana.
As mensagens são de 20 de fevereiro, dias após o desembargador Divoncir Maran foi alvo da PF por suspeita de vender sentença em favor de um megatraficante de drogas. As duas interlocutoras comentam sobre o conhecimento de todos sobre situações suspeitas no Poder Judiciário.
”Todo mundo fala: ‘ai não sei como que o CNJ não pega, a Polícia Federal não pega”, disse Natacha à suposta magistrada. A conversa prossegue com as interlocutoras citando suspeitas sobre o desembargador Divoncir e Sideni Pimentel, este último afastado das funções nesta quinta-feira.
A PF recortou trecho da conversa entre as interlocutoras para mostrar que o conhecimento de situações suspeitas era amplo na Corte.
”… corrupção ocorria por intermédio dos filhos dos desembargadores, os quais são, em sua maioria, advogados e sócios de escritórios de advocacia e utilizariam de suas pessoas jurídicas na intenção de burlar os mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro”, diz trecho da análise da investigação.
Desembargadores investigados pela PF (Reprodução TJMS)
Operação
Os magistrados são investigados em uma ação que apura possíveis crimes de corrupção envolvendo vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
São eles: Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues, Sérgio Fernandes Martins, e Vladimir Abreu da Silva.
Os desembargadores foram afastados, nesta quinta-feira (24/10), na Operação Ultima Ratio, deflagrada pela PF (Polícia Federal). Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
O espaço está aberto para manifestações dos envolvidos, inclusive o Conselho Nacional de Justiça.
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