Auditores de Controle Externo, da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, deram início nesta segunda-feira, 19 de agosto, à fiscalização in loco do transporte escolar municipal urbano e rural em Sidrolândia. A auditoria faz parte do Plano Anual de Fiscalização previsto para o ano de 2024.
Serão cinco dias de inspeção para analisar 96 veículos escolares, sendo 40 da frota própria do município e 56 da frota terceirizada.
A fiscalização é coordenada pelo auditor estadual de controle externo, Daniel Vilela da Costa, que conta o apoio dos auditores Emerson Carlos Silveira, Caio Rodrigo Barreto de Queiroz Rezende e Marco Aurélio Gonzalez Chaves. Eles avaliaram desde a qualificação dos motoristas e os custos envolvidos, além da documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens). Também será verificado se os veículos oferecem condições de acessibilidade aos usuários portadores de deficiência.
“Além dos aspectos legais, o foco da fiscalização é a segurança e o conforto durante o transporte. A ideia é evitar que as crianças sejam expostas a riscos com veículos inadequados”, ressaltou o auditor Daniel Vilela.
Após a auditoria será elaborado um relatório contendo os principais achados e encaminhado ao conselheiro relator. O documento será remetido à Prefeitura para que ela possa se manifestar.
ass.com/TCE-MS