Em uma reunião realizada nesta última quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discutiu maneiras de apoiar as Santas Casas e hospitais filantrópicos do estado, que enfrentam dificuldades financeiras e operacionais. O encontro, promovido pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), reuniu representantes de várias instituições de saúde para debater a isenção de impostos e outras medidas que podem melhorar a gestão e a sustentabilidade desses hospitais, que são fundamentais para o atendimento de muitas pessoas, especialmente as que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que são os hospitais filantrópicos
Hospitais filantrópicos são aqueles que, embora possam atender pacientes particulares, dedicam uma parte significativa de seus serviços ao SUS, atendendo gratuitamente ou a baixo custo. Essas instituições, que incluem as Santas Casas, desempenham um papel essencial no sistema de saúde, especialmente em cidades menores, onde muitas vezes são os únicos hospitais disponíveis.
Apoio necessário para enfrentar desafios
Durante a reunião, os participantes discutiram a importância de reduzir ou até mesmo isentar os hospitais filantrópicos de impostos estaduais, como o ICMS, que incide sobre a compra de medicamentos, equipamentos e até mesmo a energia elétrica. O objetivo é aliviar a carga financeira dessas instituições, permitindo que elas possam investir mais na melhoria dos serviços prestados à população.
O deputado Pedrossian Neto ressaltou a importância desse apoio: “Se podemos dar incentivos fiscais para grandes indústrias, por que não estender isso aos hospitais filantrópicos, que cuidam da saúde de nossa população? É uma questão de justiça e necessidade. Esses hospitais fazem um trabalho essencial, e precisamos garantir que eles tenham as condições necessárias para continuar servindo a nossa gente.”
Confira na íntegra:
Buscando soluções práticas
Uma das propostas discutidas foi a criação de uma lei que isente os hospitais filantrópicos de Mato Grosso do Sul do pagamento de ICMS sobre a compra de insumos e equipamentos essenciais, como medicamentos e máquinas de diagnóstico. Além disso, foi sugerido que essa isenção também se estenda à conta de energia elétrica, um dos maiores custos para esses hospitais.
Marco Antônio Calderón, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Instituições Filantrópicas e Beneficentes de Mato Grosso do Sul (Fehbesul), destacou o impacto positivo que essa medida poderia ter: “Com a isenção do ICMS, poderíamos economizar milhões de reais por ano, dinheiro que seria reinvestido em melhorias para os pacientes. Isso não é um privilégio, é uma necessidade para continuarmos atendendo quem mais precisa.”
Outro ponto importante abordado foi a necessidade de um reajuste anual nos valores pagos pelo governo do estado aos hospitais que atendem pelo SUS. Atualmente, muitos desses contratos não são reajustados há anos, o que, combinado com a inflação, acaba reduzindo o poder de compra dos hospitais, dificultando a manutenção de serviços de qualidade.
Jary Castro, vice-presidente da Santa Casa de Campo Grande.“Sem o reajuste, estamos sendo sufocados pela inflação e pelos custos crescentes. Precisamos de uma solução para que os hospitais possam continuar funcionando sem colocar em risco a vida de quem depende do SUS”, afirmou Jary Castro, vice-presidente da Santa Casa de Campo Grande.
O próximo passo
Os representantes dos hospitais presentes na reunião se comprometeram a colaborar com a elaboração de um projeto de lei que contemple essas isenções e reajustes. A ideia é apresentar a proposta na Assembleia Legislativa nas próximas semanas, para que ela possa ser debatida e, se aprovada, implementada o mais rápido possível.
Por que isso importa?
Os hospitais filantrópicos são essenciais para o atendimento de saúde em Mato Grosso do Sul, especialmente para as pessoas que dependem do SUS. Melhorar as condições financeiras desses hospitais significa garantir que mais pessoas possam ter acesso a um atendimento de qualidade, sem sobrecarregar os sistemas públicos de saúde. A discussão na Assembleia Legislativa é um passo importante para encontrar soluções que permitam a essas instituições continuar a cumprir sua missão de cuidar da saúde da população.
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