Para tirar suas dúvidas, o Ministério Público Eleitoral preparou uma lista de procedimentos que estão autorizados – e também os que estão barrados (Confira abaixo). Para garantir que as normas…
Dia: 5 de outubro de 2024
TRE/MS derruba portaria e bebidas alcoólicas estão liberadas durante as eleições no estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul expediu na tarde deste sábado (5), a Resolução TRE-MS Nº 846/2024, que torna sem efeito todas as portarias publicadas pelas zonas eleitorais…
Governo Federal institui tributação mínima de 15% para multinacionais no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória que cria no Brasil o chamado imposto mínimo global. O objetivo da nova tributação é garantir uma tributação…
MS: Governo acelera estudos de licenciamento ambiental para fábrica de celulose da Bracell em Água Clara
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul entregou nesta última terça-feira (1º) o termo de referência que autoriza a Bracell a realizar o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e…